| Projeto: |
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PL 214 19/05/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-214/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0214-2004 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0214-2004
ver documento Cplp0214-2004
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| Promulgação: |
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LEI 15.288 de 28/09/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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José Ferreira (zelão) |
| Ementa: |
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INSTITUI O "DIA DO SAMBA PAULISTANO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JULHO |
| Assunto: |
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ADONIRAN BARBOSA / ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO SAMBA PAULISTANO / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0696-2004
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0214-2004Zelao
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/05/2004 | Encaminhado em 26/05/2004 | | GV07 | Recebido em 30/06/2004 | Encaminhado em 30/06/2004 | | ATM | Recebido em 30/06/2004 | Encaminhado em 30/06/2004 | | CCJ | Recebido em 30/06/2004 | Encaminhado em 24/08/2004 | | ATM | Recebido em 24/08/2004 | Encaminhado em 17/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2005 | Encaminhado em 28/04/2005 | | SGP2 | Recebido em 08/05/2008 | Encaminhado em 08/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 09/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 09/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 20/05/2009 | | SGP21 | Recebido em 20/05/2009 | Encaminhado em 09/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/09/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 15 em 01/09/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2716/2010 de 08/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF ATL 133/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.288 p/ a cmsp promulgar o pl 214/04, atraves do Documento Recebido nro. 3486/2010
Oficio CMSP 2917/2010 de 29/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/09/2010. Motivo: PROMULGADO |